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• decisao Superior Tribunal de Justiça
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Expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça

Resultados encontrados com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça
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  • GRUPO: Tribunais Superiores - 119438 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Superior Tribunal de Justiça - STJ - 116880 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Supremo Tribunal Federal - STF - 2558 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • GRUPO: Tribunais Regionais Federais - 37753 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Tribunal Regional Federal da 1a. Região - TRF-1ª - 12440 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Tribunal Regional Federal da 2a. Região - TRF-2ª - 7390 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Tribunal Regional Federal da 3a. Região - TRF-3ª - 10850 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Tribunal Regional Federal da 4a. Região - TRF-4ª - 2603 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Tribunal Regional Federal da 5a. Região - TRF-5ª - 4470 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • GRUPO: Tribunais Judiciários Estaduais - 8001 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Tribunal de Justiça de São Paulo - TJ/SP - 505 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJ/RJ - 259 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo - 32 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo - 17 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJ/MG - 630 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Tribunal de Justiça do Paraná - TJ/PR - 3913 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJ/RS - 1230 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Tribunal de Justiça da Bahia - TJ/BA - 1 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJ/PE - 71 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJ/SC - 738 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJ/DFT - 127 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJ/MS - 11 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Tribunal de Justiça do Ceará - TJ/CE - 87 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJ/MT - 143 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Tribunal de Justiça do Espírito Santo - TJ/ES - 34 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Tribunal de Justiça de Pará - TJ/PA - 71 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJ/RN - 132 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • GRUPO: Conselhos de Contribuintes do MF - 249 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • 1º Conselho de Contribuintes - 37 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • 2º Conselho de Contribuintes - 155 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • 3º Conselho de Contribuintes - 51 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Câmara Superior de Recursos Fiscais - CSRF - 6 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • GRUPO: Delegacias de Julgamento da Receita Federal - 324 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Delegacia da Receita Federal de Julgamento em Brasília - 13 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Delegacia da Receita Federal de Julgamento em Campinas - 287 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Delegacia da Receita Federal de Julgamento em Curitiba - 3 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Delegacia da Receita Federal de Julgamento em Fortaleza - 4 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Delegacia da Receita Federal de Julgamento em Juiz de Fora - 1 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Delegacia da Receita Federal de Julgamento em Porto Alegre - 16 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • GRUPO: Tribunais e Órgãos Administrativos Estaduais - 234 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais - CCMG - 1 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Fazenda - Bahia - 25 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Fazenda - Rio de Janeiro - 2 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - TIT / SP - 64 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Conselho Administrativo Tributário - CAT / GO - 33 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais - Paraná / CCRF-PR - 48 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Fazenda - Pernambuco - 2 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Fazenda - Ceará - 1 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Fazenda - Rio Grande do Sul - 32 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Fazenda - Mato Grosso - 26 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Outros Órgaos: - 10 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS - 8 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.

  • Comissão de Valores Mobiliários - CVM - 2 registros com a expressão: decisao Superior Tribunal de Justiça.



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